Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

PROJETOS DE LEI

22/17

Institui o Plano Plurianual de Governo para o período de 2018 a 2021 do Município de Ijaci-MG

5/9/17

Comissões Permanentes

23/17

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ijaci para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

5/9/17

Comissões Permanentes

25/17

Cria o Serviço de Água e Esgoto do Município de Ijaci como entidade autárquica de direito público, da administração indireta e dá outras providências

19/9/17

Comissões Permanentes

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

5/17

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (PGV) de m² (metro quadrado) de Terrenos e Edificações do Município de Ijaci – MG e valor venal dos imóveis para fins de cálculo do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso “Inter Vivos” (ITBI) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências

15/8/17

Comissões Permanentes

6/17

Altera o Anexo I da Lei Complementar 852 de 2005 e dá outras providências

19/9/17

Comissões Permanentes