Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

PROJETOS DE LEI

N.º

Ementa

Entrada

Situação

21/17

Abre crédito especial e dá outras providências

15/8/17

Leitura e envio às Comissões Permanentes

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

4/17

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder à permissão de uso de parte do prédio da Prefeitura, assinatura de Termo de Cooperação com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região do Circuito Campo das Vertentes – SICOOB COPERMEC para instalação de agência bancária no Município de Ijaci e dá outras providências

8/8/17

Comissões Permanentes

5/17

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (PGV) de m² (metro quadrado) de Terrenos e Edificações do Município de Ijaci – MG e valor venal dos imóveis para fins de cálculo do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso “Inter Vivos” (ITBI) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências

15/8/17

Leitura e envio às Comissões Permanentes