Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

PROJETOS DE LEI

N.º

Ementa

Entrada

Situação

08/17

Altera a Lei 1160/2013 e dá outras providências.

(Composição CODEMA)

Emenda n.º 2 – Vereador Luiz Rogério

Emenda n.º 1 – Vereador Sebastião

11/4/17

1ª Votação

Art. 65 do R.I.

09/17

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências

18/4/17

Comissões Permanentes

10/17

Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como “organizações sociais” no Município de Ijaci e dá outras providências

2/5/17

1ª Votação

11/17

Altera as Leis que dispõe sobre o Programa de Auxílio Transporte de Estudantes – PROTRANS e dá outras providências

2/5/17

1ª Votação

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

01/17

Altera a redação do Artigo 140 da Resolução n.º 542/2014 que Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ijaci e dá outras providências.

9/5/17

Leitura e envio às Comissões Permanentes