SAPL - Câmara Municipal de Ijaci

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1582 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 130, de 20 de outubro de 1972 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1973 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 129, de 20 de outubro de 1972 Ementa: APROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE IJACI, PARA O EXERCÍCIO DE 1973 A 1975 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 128, de 20 de outubro de 1972 Ementa: ESTABELECE O QUADRO DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL FIXAS OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 882, de 19 de julho de 2006
Lei nº 127, de 20 de outubro de 1972 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1973 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 126, de 01 de setembro de 1972 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E PASSEIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 125, de 01 de setembro de 1972 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 124, de 20 de julho de 1972 Ementa: AUTORIZA A FORNECER AJUDA FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DA IGREJA DO POVOADO DE SERRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 123, de 04 de julho de 1972 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 122, de 30 de junho de 1972 Ementa: QUE CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS A PROFESSORAS PRIMÁRIAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 121, de 12 de maio de 1972 Ementa: CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS SANITÁRIOS ANIMAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 120, de 10 de abril de 1972 Ementa: AUTORIZA A FORNECER AJUDA FINANCEIRA À DELEGACIA ESPECIAL DE POLÍCIA DE LAVRAS, PARA REFORMA DA CADEIA PÚBLICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 119, de 06 de abril de 1972 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CNAE) DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 118, de 27 de março de 1972 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI, PARA O PATROLAMENTO DE ESTRADAS INTEGRANTES DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 117, de 09 de dezembro de 1971 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 116, de 09 de dezembro de 1971 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM FEAP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 115, de 09 de dezembro de 1971 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DO CONVÊNIO COM A ACAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 114, de 09 de dezembro de 1971 Ementa: AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA CEMIG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 113, de 11 de novembro de 1971 Ementa: QUE CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS A PROFESSORAS PRIMÁRIAS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 112, de 30 de setembro de 1971 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1972 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 111, de 30 de setembro de 1971 Ementa: QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 110, de 30 de setembro de 1971 Ementa: APROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE IJACI, PARA OS EXERCÍCIOS DE 1972, 1973 E 1974 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 109, de 30 de setembro de 1971 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1972 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 108, de 30 de setembro de 1971 Ementa: ESTABELECE O QUADRO GERAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 882, de 19 de julho de 2006
Lei nº 107, de 27 de setembro de 1971 Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A NÃO INSTALAÇÃO DE DIVERSÕES NA PRAÇA PRINCIPAL DE IJACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 106, de 27 de setembro de 1971 Ementa: AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ACAR E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 105, de 21 de setembro de 1971 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A VENDER AÇÕES DA CEMIG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 104, de 25 de junho de 1971 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 103, de 01 de junho de 1971 Ementa: AUTORIZADO A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 102, de 01 de junho de 1971 Ementa: AUTORIZADO A DEMOLIÇÃO DO GRUPO DE CONTENDAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 101, de 10 de maio de 1971 Ementa: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 100, de 14 de abril de 1971 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO JARDIM DA INFÂNCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 99, de 10 de novembro de 1970 Ementa: QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI, A CONTAR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 98, de 26 de outubro de 1970 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1971 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 97, de 23 de outubro de 1970 Ementa: ESTABELECE O QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE IJACI, FIXA-LHE OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 882, de 19 de julho de 2006
Lei nº 96, de 23 de outubro de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1971 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 95, de 23 de outubro de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 94, de 23 de outubro de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 93, de 29 de maio de 1970 Ementa: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VENDER UMA CASA EM RUÍNAS PELO VALOR DE CR$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA CRUZEIROS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 92, de 29 de maio de 1970 Ementa: QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO QUE CIRCULA A IGREJA DE IJACI, A MITRA DIOCESANA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 91, de 19 de maio de 1970 Ementa: QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA TRANSPORTE DE PROFESSORES, DO GINÁSIO DE IJACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 90, de 19 de maio de 1970 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA CINEMA EM TERRENO DO PATRIMÔNIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 89, de 12 de março de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE PRAÇA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 88, de 12 de março de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 87, de 13 de fevereiro de 1970 Ementa: ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 67, de 28 de março de 1968
Lei nº 86, de 13 de fevereiro de 1970 Ementa: QUE INSTITUI O DIA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 85, de 07 de fevereiro de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E CONTÉM OUTRA PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 84, de 29 de novembro de 1969 Ementa: QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO E PRORROGA PRAZOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 83, de 29 de novembro de 1969 Ementa: QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 82, de 29 de novembro de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 852, de 28 de dezembro de 2005
Lei nº 81, de 05 de novembro de 1969 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1970 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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