SAPL - Câmara Municipal de Ijaci

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1602 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 150, de 08 de maio de 1974 Ementa: AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO COM O BANCO DO BRASIL S/A Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 149, de 03 de maio de 1974 Ementa: AUTORIZA A APREENSÃO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 307, de 05 de junho de 1984
Lei nº 148, de 03 de maio de 1974 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA CEIFADEIRA DE GRAMA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 147, de 12 de março de 1974 Ementa: AUTORIZA A FIRMAR COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IJACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 146, de 12 de março de 1974 Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO COM A CENTRAIS ELETRICAS DE MINAS GERAIS, PARA ILUMINAÇÃO NO JARDIM DA PRAÇA PREFEITO ELIAS ANTÔNIO FILHO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 145, de 12 de março de 1974 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DO SEGUNDO GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 144, de 10 de outubro de 1973 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1974 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 143, de 10 de outubro de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA OS EXERCÍCIOS DE 1974, 1975 E 1976 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 142, de 10 de outubro de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 141, de 10 de outubro de 1973 Ementa: ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE IJACI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 882, de 19 de julho de 2006
Lei nº 140, de 09 de julho de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PROFESSORADO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 139, de 09 de julho de 1973 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO JUNTO AO IPSEMG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 138, de 29 de março de 1973 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO MODELO KOMBI, PARA OS SERVIÇOS ESCOLAR DA MUNICIPALIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 137, de 28 de março de 1973 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO COM TRÊS (3) SALAS, PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 136, de 14 de março de 1973 Ementa: AUTORIZA A FIRMAR COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONVÊNIO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 135, de 08 de janeiro de 1973 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE SERVIÇO DE TRATOR FEITOS NA ESTRADA MUNICIPAL DO LUGAR DENOMINADO "TANQUE" AO SR. JORGE ALVES BATISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 134, de 08 de janeiro de 1973 Ementa: AUTORIZA O FORNECIMENTO DE AJUDA FINANCEIRA À DIOCESE DE SÃO JOÃO DEL REI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 133, de 30 de dezembro de 1972 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDE DESPESAS DE CONVÊNIO COM A ACAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 132, de 30 de dezembro de 1972 Ementa: AUTORIZA O FORNECIMENTO DE AJUDA FINANCEIRA A TV LAVRAS CLUBE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 131, de 20 de outubro de 1972 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS, EXECUTAR OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 130, de 20 de outubro de 1972 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1973 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 129, de 20 de outubro de 1972 Ementa: APROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE IJACI, PARA O EXERCÍCIO DE 1973 A 1975 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 128, de 20 de outubro de 1972 Ementa: ESTABELECE O QUADRO DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL FIXAS OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 882, de 19 de julho de 2006
Lei nº 127, de 20 de outubro de 1972 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1973 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 126, de 01 de setembro de 1972 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E PASSEIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 125, de 01 de setembro de 1972 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 124, de 20 de julho de 1972 Ementa: AUTORIZA A FORNECER AJUDA FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DA IGREJA DO POVOADO DE SERRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 123, de 04 de julho de 1972 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 122, de 30 de junho de 1972 Ementa: QUE CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS A PROFESSORAS PRIMÁRIAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 121, de 12 de maio de 1972 Ementa: CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS SANITÁRIOS ANIMAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 120, de 10 de abril de 1972 Ementa: AUTORIZA A FORNECER AJUDA FINANCEIRA À DELEGACIA ESPECIAL DE POLÍCIA DE LAVRAS, PARA REFORMA DA CADEIA PÚBLICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 119, de 06 de abril de 1972 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CNAE) DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 118, de 27 de março de 1972 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI, PARA O PATROLAMENTO DE ESTRADAS INTEGRANTES DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 117, de 09 de dezembro de 1971 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 116, de 09 de dezembro de 1971 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM FEAP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 115, de 09 de dezembro de 1971 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DO CONVÊNIO COM A ACAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 114, de 09 de dezembro de 1971 Ementa: AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA CEMIG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 113, de 11 de novembro de 1971 Ementa: QUE CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS A PROFESSORAS PRIMÁRIAS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 112, de 30 de setembro de 1971 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1972 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 111, de 30 de setembro de 1971 Ementa: QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 110, de 30 de setembro de 1971 Ementa: APROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE IJACI, PARA OS EXERCÍCIOS DE 1972, 1973 E 1974 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 109, de 30 de setembro de 1971 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1972 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 108, de 30 de setembro de 1971 Ementa: ESTABELECE O QUADRO GERAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 882, de 19 de julho de 2006
Lei nº 107, de 27 de setembro de 1971 Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A NÃO INSTALAÇÃO DE DIVERSÕES NA PRAÇA PRINCIPAL DE IJACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 106, de 27 de setembro de 1971 Ementa: AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ACAR E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 105, de 21 de setembro de 1971 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A VENDER AÇÕES DA CEMIG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 104, de 25 de junho de 1971 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 103, de 01 de junho de 1971 Ementa: AUTORIZADO A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 102, de 01 de junho de 1971 Ementa: AUTORIZADO A DEMOLIÇÃO DO GRUPO DE CONTENDAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 101, de 10 de maio de 1971 Ementa: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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