SAPL - Câmara Municipal de Ijaci

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1602 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 200, de 25 de outubro de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 199, de 02 de setembro de 1977 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM COPASA MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 198, de 25 de agosto de 1977 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 197, de 25 de agosto de 1977 Ementa: INSTITUI AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS PARA OS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 196, de 25 de agosto de 1977 Ementa: INSTITUI A RUBRICA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 195, de 25 de agosto de 1977 Ementa: APROVA A MINUTA DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE IJACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 194, de 25 de agosto de 1977 Ementa: ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IJACI Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 883, de 19 de julho de 2006
Lei nº 188, de 03 de julho de 1977 Ementa: AUTORIZA A EXECUÇÃO DO PROJETO DO PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICIPAL DE IJACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 193, de 01 de julho de 1977 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA E DE REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 192, de 01 de julho de 1977 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A GERFAMIG, PARA INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO NESTE MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 191, de 21 de junho de 1977 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À FUNDAÇÃO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR, PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA DESTACAMENTO POLICIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 190, de 21 de junho de 1977 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 189, de 13 de junho de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE IMPOSTO E TAXAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 852, de 28 de dezembro de 2005
Lei nº 187, de 12 de maio de 1977 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ASSISTIR CONVÊNIO COM A EMATER – MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 186, de 09 de maio de 1977 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA MESA VIBRATÓRIA E UMA FORMA TRIPLA, PARA FABRICAÇÃO DE BLOQUETES PARA CALÇAMENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 185, de 16 de março de 1977 Ementa: ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES PARA CONCESSÃO DE SERVIÇOS DA MOTONIVELADORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 184, de 03 de novembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE IJACI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 882, de 19 de julho de 2006
Lei nº 183, de 22 de outubro de 1976 Ementa: ORÇA A RECEITA E FAIXA PARA O EXERCÍCIO DE 1977 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 182, de 22 de outubro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA O PERÍODO DE 1977 A 1979 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 181, de 22 de outubro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 180, de 22 de outubro de 1976 Ementa: FIXA O VALOR REFERÊNCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 179, de 12 de outubro de 1976 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA EXTENSÃO DE SÉRIES NA ESCOLA ESTADUAL DE IJACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 178, de 01 de setembro de 1976 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO DE GASOLINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 177, de 25 de junho de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE IMPOSTO PARA O EXERCÍCIO DE 1977 Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 852, de 28 de dezembro de 2005
Lei nº 176, de 05 de junho de 1976 Ementa: AUTORIZA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E AUTORIZA COMPLEMENTAÇÃO DE VERBA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 175, de 23 de março de 1976 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONVÊNIO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 174, de 05 de novembro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE IJACI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 882, de 19 de julho de 2006
Lei nº 173, de 20 de outubro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E AUXÍLIOS PARA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 172, de 20 de outubro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 171, de 20 de outubro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 1976 A 1978 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 170, de 20 de outubro de 1975 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1976 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 169, de 22 de agosto de 1975 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL À CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 168, de 22 de agosto de 1975 Ementa: CRIA CARGO NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 882, de 19 de julho de 2006
Lei nº 167, de 28 de abril de 1975 Ementa: CRIA O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 166, de 18 de abril de 1975 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À ESCOLA DA COMUNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DE IJACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 165, de 02 de abril de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE IMPOSTOS E TAXAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 852, de 28 de dezembro de 2005
Lei nº 164, de 02 de abril de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 163, de 02 de abril de 1975 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONVÊNIO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 162, de 02 de abril de 1975 Ementa: CONCEDE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS POBRES DE IJACI, NA ESCOLA DA COMUNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DE IJACI Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 211, de 23 de maio de 1978
Lei nº 161, de 29 de novembro de 1974 Ementa: APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IJACI Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 253, de 02 de junho de 1981
Lei nº 160, de 29 de novembro de 1974 Ementa: CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IJACI Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 253, de 02 de junho de 1981
Lei nº 159, de 21 de novembro de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS IPSEMG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 158, de 08 de novembro de 1974 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1975 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 157, de 08 de novembro de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 1975 A 1977 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 156, de 08 de novembro de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE IJACI, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 882, de 19 de julho de 2006
Lei nº 155, de 08 de novembro de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 154, de 08 de novembro de 1974 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI Nº 150, DE 8 DE MAIO DE 1974 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 153, de 08 de novembro de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 152, de 10 de setembro de 1974 Ementa: INSTITUI SIGLAS OFICIAIS PARA DESIGNAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 151, de 23 de maio de 1974
Lei nº 151, de 23 de maio de 1974 Ementa: INSTITUI SIGLAS OFICIAIS PARA DESIGNAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 152, de 10 de setembro de 1974

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