SAPL - Câmara Municipal de Ijaci

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1582 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 180, de 22 de outubro de 1976 Ementa: FIXA O VALOR REFERÊNCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 179, de 12 de outubro de 1976 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA EXTENSÃO DE SÉRIES NA ESCOLA ESTADUAL DE IJACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 178, de 01 de setembro de 1976 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO DE GASOLINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 177, de 25 de junho de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE IMPOSTO PARA O EXERCÍCIO DE 1977 Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 852, de 28 de dezembro de 2005
Lei nº 176, de 05 de junho de 1976 Ementa: AUTORIZA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E AUTORIZA COMPLEMENTAÇÃO DE VERBA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 175, de 23 de março de 1976 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONVÊNIO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 174, de 05 de novembro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE IJACI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 882, de 19 de julho de 2006
Lei nº 173, de 20 de outubro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E AUXÍLIOS PARA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 172, de 20 de outubro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 171, de 20 de outubro de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 1976 A 1978 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 170, de 20 de outubro de 1975 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1976 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 169, de 22 de agosto de 1975 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL À CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 168, de 22 de agosto de 1975 Ementa: CRIA CARGO NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 882, de 19 de julho de 2006
Lei nº 167, de 28 de abril de 1975 Ementa: CRIA O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 166, de 18 de abril de 1975 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À ESCOLA DA COMUNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DE IJACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 165, de 02 de abril de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE IMPOSTOS E TAXAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 852, de 28 de dezembro de 2005
Lei nº 164, de 02 de abril de 1975 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 163, de 02 de abril de 1975 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONVÊNIO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 162, de 02 de abril de 1975 Ementa: CONCEDE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS POBRES DE IJACI, NA ESCOLA DA COMUNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DE IJACI Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 211, de 23 de maio de 1978
Lei nº 161, de 29 de novembro de 1974 Ementa: APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IJACI Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 253, de 02 de junho de 1981
Lei nº 160, de 29 de novembro de 1974 Ementa: CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IJACI Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 253, de 02 de junho de 1981
Lei nº 159, de 21 de novembro de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS IPSEMG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 158, de 08 de novembro de 1974 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1975 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 157, de 08 de novembro de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 1975 A 1977 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 156, de 08 de novembro de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE IJACI, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 882, de 19 de julho de 2006
Lei nº 155, de 08 de novembro de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 154, de 08 de novembro de 1974 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI Nº 150, DE 8 DE MAIO DE 1974 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 153, de 08 de novembro de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 152, de 10 de setembro de 1974 Ementa: INSTITUI SIGLAS OFICIAIS PARA DESIGNAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 151, de 23 de maio de 1974
Lei nº 151, de 23 de maio de 1974 Ementa: INSTITUI SIGLAS OFICIAIS PARA DESIGNAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 152, de 10 de setembro de 1974
Lei nº 150, de 08 de maio de 1974 Ementa: AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO COM O BANCO DO BRASIL S/A Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 149, de 03 de maio de 1974 Ementa: AUTORIZA A APREENSÃO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 307, de 05 de junho de 1984
Lei nº 148, de 03 de maio de 1974 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA CEIFADEIRA DE GRAMA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 147, de 12 de março de 1974 Ementa: AUTORIZA A FIRMAR COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IJACI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 146, de 12 de março de 1974 Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO COM A CENTRAIS ELETRICAS DE MINAS GERAIS, PARA ILUMINAÇÃO NO JARDIM DA PRAÇA PREFEITO ELIAS ANTÔNIO FILHO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 145, de 12 de março de 1974 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DO SEGUNDO GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 144, de 10 de outubro de 1973 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1974 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 143, de 10 de outubro de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA OS EXERCÍCIOS DE 1974, 1975 E 1976 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 142, de 10 de outubro de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 141, de 10 de outubro de 1973 Ementa: ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE IJACI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 882, de 19 de julho de 2006
Lei nº 140, de 09 de julho de 1973 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PROFESSORADO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 139, de 09 de julho de 1973 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO JUNTO AO IPSEMG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 138, de 29 de março de 1973 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO MODELO KOMBI, PARA OS SERVIÇOS ESCOLAR DA MUNICIPALIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 137, de 28 de março de 1973 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO COM TRÊS (3) SALAS, PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 136, de 14 de março de 1973 Ementa: AUTORIZA A FIRMAR COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONVÊNIO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 135, de 08 de janeiro de 1973 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE SERVIÇO DE TRATOR FEITOS NA ESTRADA MUNICIPAL DO LUGAR DENOMINADO "TANQUE" AO SR. JORGE ALVES BATISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 134, de 08 de janeiro de 1973 Ementa: AUTORIZA O FORNECIMENTO DE AJUDA FINANCEIRA À DIOCESE DE SÃO JOÃO DEL REI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 133, de 30 de dezembro de 1972 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDE DESPESAS DE CONVÊNIO COM A ACAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 132, de 30 de dezembro de 1972 Ementa: AUTORIZA O FORNECIMENTO DE AJUDA FINANCEIRA A TV LAVRAS CLUBE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 131, de 20 de outubro de 1972 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS, EXECUTAR OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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