Lei nº 1.259, de 16 de abril de 2015

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1259

Ano

2015

Data

16/04/2015

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

31/12/2014

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA FONTES DA RECEITA E DESPESA E FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA E ELEMENTOS DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 1238/2014 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

Observação

Assuntos

  • Orçamento, LDO e PPA

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica