Lei nº 756, de 24 de dezembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
756
Ano
2002
Data
24/12/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IJACI A RECEBER DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO CONSÓRCIO APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO DO FUNIL DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL
Indexação
Observação
Assuntos
- Autorizações Diversas
- Concessões e Doações
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica