Lei nº 635, de 23 de setembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
635
Ano
1996
Data
23/09/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselhos
- Educação
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 652, de 06 de fevereiro de 1997
Anexos Norma Jurídica