Lei nº 594, de 11 de agosto de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
594
Ano
1994
Data
11/08/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Indexação
Observação
Assuntos
- Declaração de Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica