Lei nº 587, de 05 de maio de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
587
Ano
1994
Data
05/05/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE IJACI, CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, PEDREIROS, CARPINTEIROS E SERVENTES, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR A RUA PEDRO DE OLIVEIRA CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM O MEC
Indexação
Observação
Assuntos
- Convênios e Contratos
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Anexos Norma Jurídica