Lei nº 579, de 01 de fevereiro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
579
Ano
1994
Data
01/02/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO SOCIAL NOVO HORIZONTE
Indexação
Observação
Assuntos
- Declaração de Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica