Lei nº 452, de 13 de fevereiro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
452
Ano
1990
Data
13/02/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
31/12/1989
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL A DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1989"
Indexação
Observação
Assuntos
- Créditos Especiais e Suplementares
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica