Lei nº 445, de 10 de novembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
445
Ano
1989
Data
10/11/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Auxílios e Subvenções
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica