Lei nº 435, de 12 de setembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
435
Ano
1989
Data
12/09/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR DE IJACI
Indexação
Observação
Assuntos
- Declaração de Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica