Lei nº 496, de 04 de abril de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
496
Ano
1991
Data
04/04/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
31/12/1991
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO AO CLUBE DOS CEM
Indexação
Observação
Assuntos
- Auxílios e Subvenções
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Anexos Norma Jurídica