Lei nº 341, de 11 de outubro de 1985

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

341

Ano

1985

Data

11/10/1985

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO NO LUGAR DENOMINADO CÓRREGO PINTADO, AO SR. CLAUDIO LUIZ

Indexação

Observação

Assuntos

  • Concessões e Doações

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica