Lei nº 19, de 24 de novembro de 1964
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
19
Ano
1964
Data
24/11/1964
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE JARDIM PÚBLICO
Indexação
Observação
Assuntos
- Logradouros
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Anexos Norma Jurídica