Lei nº 227, de 16 de maio de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
227
Ano
1979
Data
16/05/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessões e Doações
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica