Lei nº 173, de 20 de outubro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
173
Ano
1975
Data
20/10/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E AUXÍLIOS PARA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA
Indexação
Observação
Assuntos
- Auxílios e Subvenções
- Patrimônio
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Anexos Norma Jurídica