Resolução nº 581, de 06 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
581
Ano
2023
Data
06/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadania honorária e diplomas de honra ao mérito às pessoas que identifica.
Indexação
cidadão;honorária;títulos
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica