Lei nº 1.272, de 05 de novembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1272
Ano
2015
Data
05/11/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
31/12/2017
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA VALORES DOS PROGRAMAS E PROJETOS OU ATIVIDADES PREVISTOS NO PLANO PLURIANUAL (LEI 1190/2013 PARA O EXERCÍCIO DE 2016) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento, LDO e PPA
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.190, de 10 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica