Lei nº 1.035, de 22 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1035
Ano
2010
Data
22/09/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura e Esporte
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.394, de 10 de novembro de 2021
Anexos Norma Jurídica