Lei nº 1.189, de 10 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1189
Ano
2013
Data
10/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 34 E ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 35, ALTERA REDAÇÃO DO §2º DO ART. 59, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 63 E ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR 758/2003 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Plano Diretor
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.203, de 04 de fevereiro de 2014
Anexos Norma Jurídica