Lei nº 1.174, de 28 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1174
Ano
2013
Data
28/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DOS ART. 2º E 3º DA LEI 895/2006 QUE AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CIRCUITO TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Convênios e Contratos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 895, de 28 de dezembro de 2006
Anexos Norma Jurídica