Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita manutenção de estrada rural na saída da Serra.

Solicita instalação de faixas antiderrapantes nas áreas de circulação critica do prédio da UNH.

Solicita capina urgente nas ruas do Município

Solicita reparos para acúmulo de água na estrada da secretaria de saúde e centro de especialidades.

Solicita sinalização e pintura viária nos quebra-molas.

Solicita manutenção urgente nas estradas ruais da comunidade do Passa Três

Solicita iluminação elétrica, adequação da rede elétrica e reparos nas estradas de acesso ao bairro Ipiranga.

Solicita renovação de convênio com a clínica de recuperação Divina Providência.

Solicita colocação de lixeiras na Avenida 31 de Dezembro.

Solicita estudos para implantação do Refis em 2026.

Solicita limpeza no Bairro Beira Rio.

Solicita limpeza no Bairro da Serra.

Solicita instalação de iluminação no Bairro da Serra.

Solicita melhoria nos serviços de raio-x.

Solicita limpeza e notificação de manutenção no bairro Residencial Vilas Boas.

Solicita limpeza na Rua Comissário Vilas Boas

Solicita providências visando limpeza de lotes e ruas do Bairro Residencial Vilas Boas

Solicita compra e conserto de equipamentos para a sala de fisioterapia.

Solicita operação tapa buracos em Ijaci.

Solicita instalação de luminária em poste localizado ao final da Rua Claudino Hipólito de Miranda.

Solicita ajuste de horário e disponibilização de transporte para estudantes.

Solicita pintura de faixa de pedestre em frente a portaria do cemitério.

Solicita providências para funcionamento dos caixas eletrônicos do Bradesco.

Solicita estudo para implantação de pintura de solo e placas escolares.

Solicita pintura com nome de identificação das ruas nos postes fixados nas esquinas.

Solicita informações sobre manutenção das estradas rurais do Município.

Solicita providências urgentes para melhoria e adequação do centro de fisioterapia.

Solicita reparos urgentes nas estradas de acesso às comunidade rurais.

Solicita recolocação de placas de sinalização de PARE.

Solicita alteração no trânsito da Rua Chuva de Ouro, no bairro Jardim Planalto.

Altera a Lei Complementar n.º 888, de 23 de outubro de 2006, para criar mais um cargo de provimento comissionado, mais uma função gratificada e alterar os anexos I, IV e VIII e dá outras providências.

Cria cargo efetivo de enfermeiro e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 1.534/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026

Estabelece área consolidada às margens do Córrego Piampum, na zona urbana do Município de Ijaci e dá outras providências

Concede revisão geral na remuneração dos servidores da Câmara Municipal

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo público municipal da administração direta

Concede revisão nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Ijaci para o exercício de 2026

Concede reajuste nos subsídios dos Secretários Municipais de Ijaci para o exercício de 2026

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Finisa, com ou sem garantia da União e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2026, fixado pela Lei Municipal 1.534/2025

Dispõe sobre o pagamento de despesas de viagem para os vereadores da Câmara Municipal de Ijaci, e dá outras providências

Altera a Resolução n.º 499, de 9 de dezembro de 2009, que Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal

Transfere provisoriamente a sede administrativa da Câmara Municipal de Ijaci

Autoriza transferência de um veículo pertencente a Câmara Municipal e recebimento de outro do Executivo Municipal

Dispõe sobre o pagamento de despesas de viagem para os Vereadores da Câmara Municipal de Ijaci e dá outras providências

Autoriza doação de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal

Concede reajuste nos subsídios dos Vereadores do Município de Ijaci para o exercício de 2026

Aprova as contas do Município de Ijaci, exercício de 2022.

Solicita informação sobre o andamento das emendas impositivas.

Solicita esclarecimento e providências sobre a infraestrutura viária no trecho de acesso ao condomínio Ilha Brasil.