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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal 1.534/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Nelson Mesquita Galvino - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Pedido de Vistas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2026
Última Ação: Vereador José Marcelo de Andrade Botelho.
Texto Original
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece área consolidada às margens do Córrego Piampum, na zona urbana do Município de Ijaci e dá outras providências
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Nelson Mesquita Galvino - Prefeito Municipal
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de despesas de viagem para os vereadores da Câmara Municipal de Ijaci, e dá outras providências
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2026
Última Ação: Aprovada pela unanimidade do Plenário em votação única.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 591, de 21 de janeiro de 2026
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PRE 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução n.º 499, de 9 de dezembro de 2009, que Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Pedido de Vistas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2026
Última Ação: Vereador José Marcelo de Andrade Botelho.
Texto Original
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PRE 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Transfere provisoriamente a sede administrativa da Câmara Municipal de Ijaci
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2026
Última Ação: Aprovada pela unanimidade do Plenário em votação única.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 592, de 21 de janeiro de 2026
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PRE 4/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza transferência de um veículo pertencente a Câmara Municipal e recebimento de outro do Executivo Municipal
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: APROVADO por 5 votos favoráveis e 1 voto contrário do Vereador José Marcelo.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 593, de 21 de janeiro de 2026
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PRE 5/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de despesas de viagem para os Vereadores da Câmara Municipal de Ijaci e dá outras providências
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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PRE 6/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza doação de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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