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PLO 28/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do exercício de 2019 (Superávit)
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: O Projeto de Lei n.º 28/2019 foi APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única conforme pedido de urgência dos Vereadores Eliandro e Cypriano, junto à Emenda Modificativa n.º 1 dos Vereadores Evando e Sebastião.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2020
Última Ação: APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL APÓS OBTER 6(SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS E 2(DUAS) ABSTENÇÕES DOS VEREADORES ELIANDRO E RODRIGO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.361, de 12 de maio de 2020
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PLO 30/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a política de Atendimento a Criança e ao Adolescente no Município de Ijaci e dá outras providências
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2020
Última Ação: APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL APÓS OBTER 7(SETE) VOTOS FAVORÁVEIS E 1(UMA) ABSTENÇÃO DO VEREADOR ELIANDRO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.360, de 12 de maio de 2020
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PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o artigo 164 da Resolução nº 524/2014 Regimento Interno da Câmara Municipal de Ijaci
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Bié
Puri
Vando da Oficina
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2019
Última Ação: PROJETO RETIRADO PELOS AUTORES.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Ijaci/MG, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
DJ Leandro
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Última Ação: Aprovada em votação única nos termos do § 3º do Art. 135 do Regimento Interno. Obteve 2 votos favoráveis e 5 abstenções.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 561, de 18 de setembro de 2019
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PRE 3/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede reajuste nos subsídios dos Vereadores do Município de Ijaci para o exercício de 2019
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Bié
Rogério Tungas
Vando da Oficina
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2019
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA EM VOTAÇÃO ÚNICA POR 5(CINCO) VOTOS FAVORÁVEIS E 3(TRÊS) VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES RODRIGO, MARCIO E ELIANDRO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 560, de 12 de junho de 2019
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PRE 4/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária (Pe. Admilson)
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Márcio Moraes Vilas Boas
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2019
Última Ação: APROVADA PELA UNANIMIDADE DO PLENÁRIO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 562, de 13 de novembro de 2019
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: Cópia processo licitatório 55/2018
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Vando da Oficina
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: AVCB do Corpo de Bombeiro prédios das escolas municipais
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Vando da Oficina
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: Informações do projetos de lei 13-2018
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Vando da Oficina
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: Requisita índice de gastos de pessoal
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Vando da Oficina
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: Restos a pagar de 2018
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rogério Tungas
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita documentos gastos festejos carnavalescos
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Vando da Oficina
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: Requisita copias prestação de contas da Aleci
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Vando da Oficina
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: Requisita cópia prestação de contas da Banda de Musica
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Vando da Oficina
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: Requisita copias das prestação de contas AMOPEN
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Vando da Oficina
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: Informações da AMOPEN
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Sabiá
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: Requisita informações acerca dos gastos carnavalescos
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
DJ Leandro
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: Informações sobre entrega de apostilas aos alunos
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Vando da Oficina
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: Prestação de contas da APAE janeiro de 2019
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
DJ Leandro
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita parecer jurídico no projeto de lei complementar 13/2018
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Vando da Oficina
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: Responsáveis pelo lotes Portal do Lago, as margens reservatório do Funil
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Bié
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: Requisita informações acerca de barracas dos festejos carnavalescos
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
DJ Leandro
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2019 - Requerimento
Ementa: Informações acerca do andamento do processo de liberação casa COHAB
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Vando da Oficina
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2019 - Requerimento
Ementa: Manutenção de veículos
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Vando da Oficina
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2019 - Requerimento
Ementa: Requisita informações diárias do prefeito e vice prefeito
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Vando da Oficina
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2019 - Requerimento
Ementa: Requisita relatório de troca de óleo veículos
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Márcio Moraes Vilas Boas
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita índice de gastos com pessoal
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Rogério Tungas
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2019 - Requerimento
Ementa: Notificação controladoria interna
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Rogério Tungas
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2019 - Requerimento
Ementa: Informações casas de recuperação
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Bié
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2019 - Requerimento
Ementa: Folha de pagamento servidores mês de abril
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Bié
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2019 - Requerimento
Ementa: Informações falta de medicamentos
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
DJ Leandro
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2019 - Requerimento
Ementa: Licitações de material escolar desde 2017
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Vando da Oficina
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2019 - Requerimento
Ementa: Reitera informações de AVCB nas escolas e creches municipais
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Vando da Oficina
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2019 - Requerimento
Ementa: Requisita documentos compras de pneus
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Vando da Oficina
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2019 - Requerimento
Ementa: Gastos com atividades na área de esporte
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
DJ Leandro
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2019 - Requerimento
Ementa: Adicional de insalubridade
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Puri
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2019 - Requerimento
Ementa: Pedido comissão especial
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Vando da Oficina
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2019 - Requerimento
Ementa: Informações loteamento Bairro São Mateus
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
DJ Leandro
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2019 - Requerimento
Ementa: Informações acerca do veículo locado pela prefeitura para os serviços do gabinete
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
Vando da Oficina
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2019 - Requerimento
Ementa: Diárias e reembolsos concedidos ao Sr. prefeito
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
Bié
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2019 - Requerimento
Ementa: informações sobre loteamento Esterlino
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
Bié
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2019 - Requerimento
Ementa: Convite para o Engenheiro da Emater
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
Bié
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 40/2019 - Requerimento
Ementa: Comissão Especial Projeto de Lei complementar 4/2019
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
Vando da Oficina
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 41/2019 - Requerimento
Ementa: Informações sobre eventos da prefeitura e parceria com Intercement
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
DJ Leandro
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 42/2019 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a comissão - multas de trânsito
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Bié
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 43/2019 - Requerimento
Ementa: Requisita Processo Licitatorio
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Vando da Oficina
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 44/2019 - Requerimento
Ementa: Notas fiscais (lixeiras comunidades rurais)
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Vando da Oficina
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 45/2019 - Requerimento
Ementa: Folha pagamento ACAMARE
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Puri
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 46/2019 - Requerimento
Ementa: Pedido CPI
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Vando da Oficina
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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