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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2018

Número

6

Data de Apresentação

13/11/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

plc6-2018.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Acrescenta o Art. 5-A e parágrafos à Lei Complementar n.º 1.269/2015, que “Estabelece gratificação para os profissionais de saúde da atenção básica e dá outras providências”

    Indexação

    PMAQ;GRATIFICAÇÃO;PSF

    Observação

    OpenAPI