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REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: Requer valores aplicados pela administração pública referente à escola.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Marcelo do Mazico
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação acerca da construção da quadra de esportes nos fundos da escola infantil.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Marcelo do Mazico
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 28/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação acerca de terrenos de propriedade do Município.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Marcelo do Mazico
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 29/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre problemas no sinal de televisão no Município.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Frankeliny Natividade
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 30/2026 - Requerimento
Ementa: Requer documentos referentes a prestadora de serviços TK9.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Roberto
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 31/2026 - Requerimento
Ementa: Requer contrato social de empresa de serviços de locação de máquinas e veículos pesados.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Marcelo do Mazico
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 32/2026 - Requerimento
Ementa: Requer contrato original completo da COPASA e seus anexos.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Bié
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 33/2026 - Requerimento
Ementa: Requer trabalhos prestados pela COPASA.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Márcio Moraes Vilas Boas
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 34/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre cumprimento da Lei do Piso e jornada extraclasse do magistério.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Márcio Moraes Vilas Boas
Rogério Tungas
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 35/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre reajuste de 6%.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Du da Academia
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 36/2026 - Requerimento
Ementa: Requer atualização de legislação municipal para cumprimento da Lei Federal 15326/26.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Du da Academia
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 37/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre saldos financeiros da educação para conclusão de unidade escolar.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Márcio Moraes Vilas Boas
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 38/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre situação do quadro de pessoal da educação.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Frankeliny Natividade
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 39/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações e esclarecimentos sobre aumento salarial dos servidores.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Frankeliny Natividade
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 40/2026 - Requerimento
Ementa: Convoca servidora Katia Miriam Bueno Pereira.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
João Batista
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 41/2026 - Requerimento
Ementa: Requer cópia do edital do concurso público realizado em 2006.
Apresentação: 20 de Abril de 2026
Autor:
Marcelo do Mazico
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2026
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 42/2026 - Requerimento
Ementa: Reitera envio de resposta ao Requerimento n.º 28/2026.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Marcelo do Mazico
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REQ 43/2026 - Requerimento
Ementa: Requer adiamento de votação do Projeto de Lei n.º 7/2026.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Marcelo do Mazico
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Última Ação: REJEITADO após obter 7(sete) votos contrários e 1(um) voto favorável do Vereador José Marcelo.
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