Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 196 matérias.

Resultados

PELOM 2/2023 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 41 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:  Corguinho
Juninho da Academia
Nico do Zé Onofre
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   REJEITADA pelo Plenário após obter 3 votos favoráveis dos Vereadores Antonio, Emerson e Junior, 5 votos contrários dos Vereadores Jhonatha, Olivia, Célio, Luiz Rogério e Edilson, e 1 abstenção do Vereador Helton
Texto Original

REQ 1/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de reunião solene comemoração dia internacional da mulher

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2023
Autor:  Corguinho
Localização Atual:  Encaminhado - ECM
Status:  Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 2/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Documentos do carnaval de 2023

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Rogério Tungas
Localização Atual:  Encaminhado - ECM
Status:  Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 3/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita valor da receita, despesa e gastos com desenvolvimento do ensino.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Rogério Tungas
Localização Atual:  Encaminhado - ECM
Status:  Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 4/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita as últimas 3 contas de energia elétrica da Prefeitura

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Helton da Ambulância
Localização Atual:  Encaminhado - ECM
Status:  Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 5/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida o Diretor da empresa Sabato Construções para comparecer na reunião ordinária

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Jhonatha do Dilson
Localização Atual:  Encaminhado - ECM
Status:  Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 6/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca do funcionamento do comércio na praça de esportes.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  Celio do Espetinho
Localização Atual:  Encaminhado - ECM
Status:  Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 7/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Atestado medico

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  Celio do Espetinho
Localização Atual:  Encaminhado - ECM
Status:  Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 8/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Atestado medico

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Banana
Localização Atual:  Encaminhado - ECM
Status:  Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 9/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre local onde é feito descarte dos entulhos recolhidos em nossa cidade.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Jhonatha do Dilson
Localização Atual:  Encaminhado - ECM
Status:  Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 10/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Atestado Médico Vereadora Olivia 8 reunião ordinária.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  Olivia da Ni
Localização Atual:  Encaminhado - ECM
Status:  Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 11/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cópia de documentação referente aos Processos Seletivos desde 2021.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Rogério Tungas
Localização Atual:  Encaminhado - ECM
Status:  Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 12/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Atestado Médico Vereadora Olivia 13 reunião ordinária.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:  Olivia da Ni
Localização Atual:  Encaminhado - ECM
Status:  Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 13/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Atestado Médico Vereador Jhonatha 13 reunião ordinária.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:  Jhonatha do Dilson
Localização Atual:  Encaminhado - ECM
Status:  Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 14/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a Praça de Esportes.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Jhonatha do Dilson
Localização Atual:  Encaminhado - ECM
Status:  Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 15/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o motivo da não pavimentação de rua no Bairro da Serra.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Juninho da Academia
Localização Atual:  Encaminhado - ECM
Status:  Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 16/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o motivo da não pavimentação de rua no Córrego Pintado.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Juninho da Academia
Localização Atual:  Encaminhado - ECM
Status:  Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 17/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre providencias para melhorar condições de rua na Serra

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Juninho da Academia
Localização Atual:  Encaminhado - ECM
Status:  Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 18/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a construção da Praça Professora Marcos Moreira Pinto.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Juninho da Academia
Localização Atual:  Encaminhado - ECM
Status:  Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 19/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja convidado o gerente administrativo da Viação São Cristovão

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Corguinho
Localização Atual:  Encaminhado - ECM
Status:  Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 20/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação se foi autorizada perfuração de poço artesiano na Serra

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Juninho da Academia
Localização Atual:  Encaminhado - ECM
Status:  Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado

REQ 21/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito das Áreas de Preservação Permanente do Município

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Helton da Ambulância
Localização Atual:  Encaminhado - ECM
Status:  Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 22/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio do gasto com combustível da Prefeitura dos últimos três meses.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:  Helton da Ambulância
Localização Atual:  Encaminhado - ECM
Status:  Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 23/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia licitação dos caminhões e veículos leves

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:  Jhonatha do Dilson
Localização Atual:  Encaminhado - ECM
Status:  Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 24/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Processo licitatório Ijaci Rodeo Festival

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:  Jhonatha do Dilson
Localização Atual:  Encaminhado - ECM
Status:  Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 25/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
informações sobre contas hackeadas

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:  Celio do Espetinho
Localização Atual:  Encaminhado - ECM
Status:  Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 26/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Descontos servidores Inss

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:  Jhonatha do Dilson
Localização Atual:  Encaminhado - ECM
Status:  Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 27/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Expediente ao MP pedindo cópia dos TACS firmado pelo Município

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  Rogério Tungas
Localização Atual:  Encaminhado - ECM
Status:  Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Última Ação:   Aprovado

REQ 28/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informação sobre a instalação de câmeras de segurança conforme lei municipal 1.379

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:  Olivia da Ni
Localização Atual:  Encaminhado - ECM
Status:  Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 29/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre o reajuste dos servidores com salários defasados

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:  Olivia da Ni
Localização Atual:  Encaminhado - ECM
Status:  Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 30/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
cópia processo licitatório 95-23, pregão presencial 35/2023

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:  Olivia da Ni
Localização Atual:  Encaminhado - ECM
Status:  Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 31/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
informações sobre o numero de servidores do município

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:  Corguinho
Localização Atual:  Encaminhado - ECM
Status:  Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 32/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre os valores pagos a Raomir Meireles Parada

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:  Jhonatha do Dilson
Localização Atual:  Encaminhado - ECM
Status:  Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 33/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre o consultório odontologico e ginecologicos dos psf da serra e da pedra negra

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  Juninho da Academia
Localização Atual:  Encaminhado - ECM
Status:  Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 34/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre o não pagamento das subvenções aprovadas pela camara

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  Jhonatha do Dilson
Localização Atual:  Encaminhado - ECM
Status:  Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 35/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre os gastos da prefeitura com a realização do 2 encontro de motoqueiros

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  Jhonatha do Dilson
Localização Atual:  Encaminhado - ECM
Status:  Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 36/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações pagamentos horas extras, gratificações e férias premio

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:  Jhonatha do Dilson
Localização Atual:  Encaminhado - ECM
Status:  Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 37/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre gastos superávit

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:  Rogério Tungas
Localização Atual:  Encaminhado - ECM
Status:  Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   Aprovado

REQ 38/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
informações sobre o terreno onde é depositado resíduos sólidos

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:  Jhonatha do Dilson
Localização Atual:  Encaminhado - ECM
Status:  Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 39/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ligar telefone fixo na copasa

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Corguinho
Localização Atual:  Encaminhado - ECM
Status:  Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 40/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Copias livro de ponto servidores

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:  Juninho da Academia
Localização Atual:  Encaminhado - ECM
Status:  Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 41/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópias de contratos de secretarias

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:  Jhonatha do Dilson
Localização Atual:  Encaminhado - ECM
Status:  Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   Aprovado

REQ 42/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer documentação sobre recursos desviados por hackers.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  Jhonatha do Dilson
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Última Ação:   APROVADA.
Texto Original

REQ 43/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre energia elétrica no loteamento dos herdeiros do Sr. Orozimbo.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  Jhonatha do Dilson
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

REQ 44/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e documentos relativos aos desvios de valores ocorridos na prefeitura por hackers.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Celio do Espetinho
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   APROVADA.
Texto Original

REQ 45/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre protestos de divida ativa da Prefeitura.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  Jhonatha do Dilson
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   APROVADA.
Texto Original