Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o estabelecimento de processos consultivos para a indicação de Diretores de Unidades Escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2022
Última Ação: APROVADA pela unaninimidade do Plenário em votação única nos termos do pedido de votação em regime de urgência do Vereador Antonio.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.424, de 13 de setembro de 2022
|
|
PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a lei municipal 1399/2021 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: APROVADO pela unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.426, de 06 de dezembro de 2022
|
|
PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura e anulação de créditos em dotações da Câmara Municipal no orçamento do exercício de 2022.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: APROVADO pela unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.427, de 06 de dezembro de 2022
|
|
PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria cargos de diretor escolar e vice-diretor escolar para os estabelecimentos de ensino da rede municipal e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Fabiano da Silva Moretti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2023
Última Ação: APROVADA EM REGIME DE URGÊNCIA SOLICITADO POR TODOS OS VEREADORES.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.428, de 11 de janeiro de 2023
|
|
PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede reajuste nos subsídios dos Vereadores do Município de Ijaci para o exercício de 2022
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: APROVADO pela unanimidade do Plenário em votação única nos termos do § 3º Art. 135 do Regimento Interno.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 574, de 08 de fevereiro de 2022
|
|
PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO ÀS PESSOAS QUE IDENTIFICA
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: APROVADA PELA UNANIMIDADE DO PLENÁRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 575, de 06 de dezembro de 2022
|
|
REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Requer folha pagamento servidores
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Celio do Espetinho
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Aprovado
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Jhonatha do Dilson
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: Instalação placas indicativas logradouros
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Helton da Ambulância
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: Informações CEMIG queda de energia
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Olivia da Ni
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: Informação sobre manutenção frota municipal
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Olivia da Ni
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 15/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita documentação à construção da orla do ipiranga
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Rogério Tungas
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 16/2022 - Requerimento
Ementa: Servidores comissionados
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Rogério Tungas
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 17/2022 - Requerimento
Ementa: Documentos e informações sobre a reforma da praça de esportes
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Rogério Tungas
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 18/2022 - Requerimento
Ementa: Informações e envio documentação concessões quinquenios servidores
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Olivia da Ni
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 22/2022 - Requerimento
Ementa: cópia licitação
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Rogério Tungas
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 26/2022 - Requerimento
Ementa: Cópia de contrato Transporte
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Jhonatha do Dilson
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 27/2022 - Requerimento
Ementa: Cópia da licitação das festividades do dia da criança
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Rogério Tungas
Localização Atual: Encaminhado - ECM
Status: Aprovada e Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|