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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Complementar 1331 2018 28 de Novembro de 2018 Altera o Anexo VI – Parâmetros Urbanísticos, da Lei Municipal n.º 758/2003, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 1332 2018 27 de Novembro de 2018 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder permissão de uso de imóvel da Prefeitura e assinatura de termo de cooperação com a comunidade de evangelização e acolhimento amor incondicional para instalação de casa de acolhimento no Município de Ijaci e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei 1327 2018 13 de Novembro de 2018 Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesa de T.F.D. (Tratamento Fora de Domicílio) à paciente do Município de Ijaci que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais Norma sem alterações posteriores.
Resolução 559 2018 7 de Novembro de 2018 Altera os artigos 164, 174, 175, 176 e 177 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ijaci/MG
Resolução 558 2018 29 de Agosto de 2018 ALTERA O ART. 188 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI/MG
Lei 1326 2018 15 de Agosto de 2018 AUTORIZA REPASSE À CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL MAURÍCIO ZÁKHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei 1325 2018 7 de Agosto de 2018 AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL NAS DOTAÇÕES DO PODER EXECUTIVO NO ORÇAMENTO DE 2018, COM CRIAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS Norma sem alterações posteriores.
Lei 1324 2018 26 de Junho de 2018 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5 DA LEI MUNICIPAL N.º 1078/11, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei 1323 2018 26 de Junho de 2018 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 3º, 4º, 12º DA LEI MUNICIPAL N.º 1225/14 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DA PATRULHA AMBIENTAL MIRIM - PAMIRIM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei 1322 2018 26 de Junho de 2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.