{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "255", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo do Expedito", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/255/255_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA EXPEDIENTE PARA O SR. PREFEITO E \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE FA\u00c7A UM LEVANTAMENTO E VERIFIQUE A QUEST\u00c3O DO RECAPEAMENTO OU OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS DAS VIAS EM FRENTE AO PORTAL DO LAGO"}, {"id": "256", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo do Expedito", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/256/256_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA EXPEDIENTE PARA O SR. PREFEITO SOLICITANDO QUE ESTE DETERMINE \u00c0\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, OU A QUEM DE DIREITO, QUE\r\nNOTIFIQUE O RESPONS\u00c1VEL PELA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ANCORADOURO DE BARCO NO LOTEAMENTO\r\nN\u00c1UTICO PORTO DO SOL"}, {"id": "257", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Puri, Vando da Oficina", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/257/257_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA EXPEDIENTE PARA O SR. PREFEITO SOLICITANDO QUE ESTE DETERMINE A\r\nADO\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA RETOMADA E CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO PARA SEDIAR A ESCOLA MUNICIPAL PE. EM\u00cdLIO LUIZ LUNKS,"}, {"id": "258", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Puri, Vando da Oficina", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/258/258_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA EXPEDIENTE PARA O SR. PREFEITO SOLICITANDO QUE ESTE DETERMINE A\r\nADO\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DA REDE DE ESGOTOS NO\r\nBAIRRO NOVO HORIZONTEE O ENCANAMENTO DO ESGOTO DA RUA SEBASTI\u00c3O FERNANDES\r\nVILAS BOAS, TAMB\u00c9M CONHECIDA COMO RUA BEIRA-LINHA."}, {"id": "259", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Puri, Vando da Oficina", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/259/259_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PARA O SR. PREFEITO QUE ESTE DETERMINE A\r\nADO\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACOS NAS\r\nRUAS DA CIDADE, VEZ QUE DEVIDO AO PER\u00cdODO CHUVOSO,"}, {"id": "260", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Puri, Vando da Oficina", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/260/260_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHA EXPEDIENTE PARA O SR. PREFEITO SOLICITANDO QUE ESTE DETERMINE A\r\nADO\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE\r\nUM NOVO CEMIT\u00c9RIO,"}, {"id": "262", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bi\u00e9, DJ Leandro, M\u00e1rcio Moraes Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/262/262_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE ESTE ADOTE AS\r\nPROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA MG-\r\n335, AO LONGO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE,"}, {"id": "263", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bi\u00e9, DJ Leandro, M\u00e1rcio Moraes Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/263/263_texto_integral.pdf", "ementa": "EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO QUE ADOTE AS\r\nPROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA DA RUA JOS\u00c9 RUFINO\r\nVILAS BOAS, SENTIDO RUA PEDRO DE OLIVEIRA A RUA VIGILATO VILAS BOAS.\r\n"}, {"id": "264", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando da Oficina", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/264/264_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE ADOTE AS\r\nPROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DO PR\u00c9DIO QUE SEDIAR\u00c1 O\r\nQUARTEL DA POL\u00cdCIA MILITAR, COMO MEIO DE POSTERIORMENTE SOLICITAR DO 8\u00ba BATALH\u00c3O, O\r\nAUMENTO DO N\u00daMERO DE POLICIAIS PARA TRABALHAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "265", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando da Oficina", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/265/265_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE ADOTE AS\r\nPROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REPAROS NA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA VILA\r\nINDUSTRIAL, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. “ISMAEL PADEIRO”."}, {"id": "266", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sabi\u00e1", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/266/266_texto_integral.pdf", "ementa": "EM NOME DE ALGUNS MORADORES DA RUA VIGILATO VILAS BOAS, QUE SEJAM VERIFICADAS AS RAIZES DAS PALMEIRAS EXISTENTES NO CANTEIRO CENTRAL DE PARTE DA VIA"}, {"id": "267", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sabi\u00e1", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/267/267_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA DETERMINADA\r\nA PODE \u00c1RVORES E VEGETA\u00c7\u00c3O EXISTENTE NA ESTRADA DE ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DO SR.\r\nORLANDO, NO IMBEZAL."}, {"id": "268", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sabi\u00e1", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/268/268_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA DETERMINADA A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O E FORNECIMENTO DE\r\nMEDICAMENTOS DE USO CONT\u00cdNUO NA FARM\u00c1CIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA\r\nAS PESSOAS QUE DESTES NECESSITAM."}, {"id": "269", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Puri, Vando da Oficina", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/269/269_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADO SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACOS AO LONGO DA AVENIDA LUIZ GONZAGA VILAS BOAS E SERVI\u00c7OS DE CONTEN\u00c7\u00c3O DO BARRO E LAMA QUE V\u00caM SENDO\r\nCARREADOS DOS LOTEAMENTOS E INVADINDO A PISTA DA MESMA AVENIDA."}, {"id": "270", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DJ Leandro", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/270/270_texto_integral.pdf", "ementa": " QUE SEJA DETERMINADO SERVI\u00c7OS DE REPARO NA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JOS\u00c9 RUFINO VILAS BOAS, NA VILA INDUSTRIAL."}, {"id": "271", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DJ Leandro", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/271/271_texto_integral.pdf", "ementa": " QUE SEJA DETERMINADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PRINCIPAL DA VILA INDUSTRIAL "}, {"id": "272", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DJ Leandro", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/272/272_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA DETERMINADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA S\u00c3O JO\u00c3O, BAIRRO VILA APARECIDA, EM FRENTE AO PR\u00c9DIO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE – UBS."}, {"id": "273", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DJ Leandro", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/273/273_texto_integral.pdf", "ementa": "REPAROS NA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA DAS PALMEIRAS, BAIRRO\r\nC\u00d3RREGO PINTADO, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. “JO\u00c3O DO TONICO”."}, {"id": "274", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando da Oficina", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/274/274_texto_integral.pdf", "ementa": "REPAROS NA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA DAS PALMEIRAS, BAIRRO\r\nC\u00d3RREGO PINTADO, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. “JO\u00c3O DO TONICO”"}, {"id": "275", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando da Oficina", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/275/275_texto_integral.pdf", "ementa": "REPAROS NAS TAMPAS DOS BUEIROS NA RUA JOS\u00c9 LUIZ DA COSTA, SENDO UM LOCALIZADO\r\nAO LADO DA PADARIA DA “NICE” E OUTRO NA ALTURA DO N\u00ba 51."}, {"id": "276", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando da Oficina", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/276/276_texto_integral.pdf", "ementa": " SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DA RUA JO\u00c3O FRANCISCO LOPES, NAS PROXIMIDADES DO PR\u00c9DIO DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "277", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bi\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/277/277_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO CONT\u00cdNUO"}, {"id": "278", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando da Oficina, DJ Leandro, Puri", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/278/278_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA DE MATA-BURRO"}, {"id": "279", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando da Oficina, DJ Leandro, Puri", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/279/279_texto_integral.pdf", "ementa": " TRANSPORTE DE COMBUST\u00cdVEIS EM GAL\u00d5ES"}, {"id": "280", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Puri, DJ Leandro, Vando da Oficina", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/280/280_texto_integral.pdf", "ementa": "MELHORIAS NO TRANSPORTE DAS PESSOAS QUE FAZEM HEMODI\u00c1LISE"}, {"id": "281", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo do Expedito", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/281/281_texto_integral.pdf", "ementa": "REPAROS E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O L\u00c2MPADAS PRA\u00c7A PREF ELIAS ANTONIO FILHO"}, {"id": "282", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Puri, DJ Leandro, Vando da Oficina", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/282/282_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA DE TERRENO DO MUNIC\u00cdPIO AO LADO DO PSF"}, {"id": "283", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Puri, DJ Leandro, Vando da Oficina", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/283/283_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ROD MG-335 - BAIRRO NOVO HORIZONTE"}, {"id": "284", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Puri, DJ Leandro, Vando da Oficina", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/284/284_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE OS BURACOS DAS RUAS N\u00c3O SEJAM TAPADOS COM MUAFA"}, {"id": "285", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Puri, DJ Leandro", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/285/285_texto_integral.pdf", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS PARA VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA"}, {"id": "286", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Puri, DJ Leandro, Vando da Oficina", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/286/286_texto_integral.pdf", "ementa": " LIMPEZA DAS RUAS DA CIDADE"}, {"id": "287", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DJ Leandro, Puri, Vando da Oficina", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/287/287_texto_integral.pdf", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS DA CIDADE"}, {"id": "288", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DJ Leandro, Puri, Vando da Oficina", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/288/288_texto_integral.pdf", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA NA PRA\u00c7A BAIRRO MATEUS"}, {"id": "289", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DJ Leandro, Puri, Vando da Oficina", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/289/289_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA DE LOTE DO MUNIC\u00cdPIO NO BAIRRO MATEUS"}, {"id": "292", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando da Oficina", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/292/292_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NO PR\u00c9DIO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE – UBS COM TRINCA ENTRE A PAREDE E O TETO; E PISOS QUEBRADOS NO CORREDOR."}, {"id": "293", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando da Oficina", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/293/293_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTEAMENTO E SINALIZA\u00c7\u00c3O DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA LUIZ GONZAGA VILAS BOAS"}, {"id": "294", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando da Oficina", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/294/294_texto_integral.pdf", "ementa": "SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS AVENIDA LUIZ GONZAGA VILAS BOAS"}, {"id": "295", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando da Oficina", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/295/295_texto_integral.pdf", "ementa": "INTENSIFICAR A RONDA NAS RUAS DO BAIRRO DA SERRA"}, {"id": "296", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bi\u00e9", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/296/296_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE CANIL "}, {"id": "297", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo do Expedito", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA REPAROS NO ATERRO DA REPRESA DO FUNIL"}, {"id": "298", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo do Expedito", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/298/298_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRADES DE FERRO PARA PROTE\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUE ILUMINAM A PRA\u00c7A PREFEITO ELIAS ANT\u00d4NIO FILHO"}, {"id": "299", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando da Oficina", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/299/299_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA DO TERRENO DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "300", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo do Expedito", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/300/300_texto_integral.pdf", "ementa": "GRATIFICA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES DA PREFEITURA"}, {"id": "301", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando da Oficina", "texto_original": 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Puri, Rodrigo do Expedito, Rog\u00e9rio Tungas, Sabi\u00e1, Vando da Oficina", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/623/623_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE VEICULO PARA CONSELHO TUTELAR"}, {"id": "379", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/379/379_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "380", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/380/380_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL NA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "381", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/381/381_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL NA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": "503", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fabiano da Silva Moretti", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/503/503_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER \u00c0 PERMISS\u00c3O DE USO DE PARTE DO PR\u00c9DIO DA PREFEITURA, ASSINATURA DE TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM A COOPERATIVA DE CR\u00c9DITO DE LIVRE ADMISS\u00c3O DA REGI\u00c3O DO CIRCUITO CAMPO DAS VERTENTES – SICOOB COPERMEC PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE IJACI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "518", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fabiano da Silva Moretti", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/518/518_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES (PGV) DE M\u00b2 (METRO QUADRADO) DE TERRENOS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE IJACI – MG E VALOR VENAL DOS IM\u00d3VEIS PARA FINS DE C\u00c1LCULO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS POR ATO ONEROSO “INTER VIVOS” (ITBI) E DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "559", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fabiano da Silva Moretti", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/559/559_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 852 DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "745", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/745/745_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR 758 DE 8 DE JANEIRO DE 2003"}, {"id": "331", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabiano da Silva Moretti", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/331/331_texto_integral.pdf", "ementa": "REESTRUTURA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC) E O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMUDEC) DE IJACI – MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "332", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabiano da Silva Moretti", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/332/332_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ADIANTAMENTO DE DESPESAS PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE MOTORISTA QUE REALIZAREM VIAGENS DE LONGA DIST\u00c2NCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "333", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabiano da Silva Moretti", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/333/333_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBTEN\u00c7\u00c3O DE ALVAR\u00c1 DE LICEN\u00c7A E LOCALIZA\u00c7\u00c3O PROVIS\u00d3RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "334", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabiano da Silva Moretti", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/334/334_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0S FAM\u00cdLIAS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CATADORES DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DO MUNIC\u00cdPIO AT\u00c9 A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE TRIAGEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "350", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabiano da Silva Moretti", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/350/350_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POSSIBILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO FAZER O  ADIANTAMENTO DE DESPESAS PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE MOTORISTA QUE REALIZAREM VIAGENS DE LONGA DIST\u00c2NCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "377", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabiano da Silva Moretti", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/377/377_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0S FAM\u00cdLIAS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CATADORES DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DO MUNIC\u00cdPIO AT\u00c9 A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE TRIAGEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "378", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabiano da Silva Moretti", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/378/378_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE D\u00c9BITOS OU OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE IJACI, NOS TERMOS DO ART. 100, \u00a7\u00a7 3\u00ba E 4\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, DECORRENTES DE DECIS\u00d5ES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV)"}, {"id": "382", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabiano da Silva Moretti", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/382/382_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 1160/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "402", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/402/402_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO “ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS” NO MUNIC\u00cdPIO DE IJACI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "403", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/403/403_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA AS LEIS QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE AUX\u00cdLIO TRANSPORTE DE ESTUDANTES – PROTRANS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "453", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/453/453_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE IJACI A REALIZAR O PAGAMENTO DE MULTA DECORRENTES DE ATRASO DE ENTREGA DE DECLARA\u00c7\u00d5ES JUNTO AO INSS E RECEITA FEDERAL DO BRASIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "454", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/454/454_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 1295 DE 06 DE ABRIL DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "455", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vando da Oficina", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/455/455_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O EM PARTE DA RUA JOSE LUIZ DA COSTA"}, {"id": "463", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo do Expedito", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/463/463_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O NA RUA JOS\u00c9 RUFINO VILAS BOAS"}, {"id": "495", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabiano da Silva Moretti", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/495/495_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO ANUAL DE EVENTOS E FESTIVIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE IJACI, A “SEMANA NA M\u00c3O CERTA” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "496", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabiano da Silva Moretti", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/496/496_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO ANUAL DE EVENTOS E FESTIVIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE IJACI, A “SEMANA DO BEB\u00ca” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "497", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabiano da Silva Moretti", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/497/497_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE IJACI A CELEBRAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM A INTERCEMENT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "498", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabiano da Silva Moretti", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/498/498_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA ATLETAS DO MUNIC\u00cdPIO PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM COMPETI\u00c7\u00c3O INTERNACIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "499", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabiano da Silva Moretti", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/499/499_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 1295 DE 06 DE ABRIL DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "517", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabiano da Silva Moretti", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/517/517_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "561", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabiano da Silva Moretti", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/561/561_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE IJACI A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "560", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabiano da Silva Moretti", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/560/560_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O SERVI\u00c7O DE \u00c1GUA E ESGOTO DO MUNIC\u00cdPIO DE IJACI COMO ENTIDADE AUT\u00c1RQUICA DE DIREITO P\u00daBLICO, DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "569", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/569/569_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA DAS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE IJACI, EXERC\u00cdCIO DE 2015"}, {"id": "335", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/335/335_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA ART. 85 - SECRET\u00c1RIO RESIDIR NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "261", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo do Expedito, Rog\u00e9rio Tungas", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/261/261_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO CERTID\u00c3O"}, {"id": "290", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Puri, DJ Leandro, Vando da Oficina", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/290/290_texto_integral.pdf", "ementa": "RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO NOMES, ENDERE\u00c7OS E N\u00daMEROS DE TELEFONES DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS"}, {"id": "311", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Puri, Vando da Oficina", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/311/311_texto_integral.pdf", "ementa": "COPIA IMAGENS SISTEMA DE CIRCUITO INTERNO"}, {"id": "312", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio Tungas", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/312/312_texto_integral.pdf", "ementa": "COPIA IMAGENS DE CIRCUITO INTERNO"}, {"id": "313", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio Tungas", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/313/313_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER LEI COMPLEMENTAR 1183"}, {"id": "314", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DJ Leandro", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/314/314_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILAS BOAS"}, {"id": "315", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Puri, Vando da Oficina", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/315/315_texto_integral.pdf", "ementa": "COPIA PROCESSO LICITATORIO 001/2017 - INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O 001/2017 - CONTRATO 002/2017"}, {"id": "316", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Puri, Vando da Oficina", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/316/316_texto_integral.pdf", "ementa": "COPIAS RELAT\u00d3RIOS DA PARTE DE DIARIAS VEICULOS EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "327", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo do Expedito, Bi\u00e9, DJ Leandro, M\u00e1rcio Moraes Vilas Boas, Puri, Rog\u00e9rio Tungas, Vando da Oficina", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/327/327_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE COMISS\u00c3O ESPECIAL"}, {"id": "328", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Puri, Vando da Oficina", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/328/328_texto_integral.pdf", "ementa": "REAJUSTE DOS SERVIDORES"}, {"id": "329", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Moraes Vilas Boas, DJ Leandro", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/329/329_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER ACERCA DA LEI 1183/2013 - ASSESSOR JUR\u00cdDICO DA C\u00c2MARA"}, {"id": "330", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Moraes Vilas Boas, DJ Leandro", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/330/330_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER DA LEI 1183/2013 - PROCURADOR GERAL DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "342", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Puri", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/342/342_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA USO DO TERRENO SR. EDUARDO"}, {"id": "346", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Oficina", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/346/346_texto_integral.pdf", "ementa": "DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO CARNAVAL DE 2017"}, {"id": "347", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Puri", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/347/347_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO PROJETO DE LEI 02/2017"}, {"id": "348", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo do Expedito", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/348/348_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIO DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA REFENTE AO MES DE 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{"id": "568", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Oficina", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/568/568_texto_integral.pdf", "ementa": "GASTOS EMPENHADOS COM OS FESTEJOS DO DIA DA PATRIA "}, {"id": "586", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Oficina", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/586/586_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE LAUDO DO CORPO DE BOMBEIROS DA CRECHE."}, {"id": "585", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Oficina", "texto_original": "http://sapl.ijaci.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/585/585_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS M\u00c9DICOS"}, {"id": "595", "ano": 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